O que é litisconsórcio e como ele funciona em ações públicas?
Litisconsórcio é um conceito jurídico que se refere à situação em que duas ou mais pessoas figuram, simultaneamente, como autoras ou rés em um mesmo processo judicial. Esse ...
Litisconsórcio é um conceito jurídico que se refere à situação em que duas ou mais pessoas figuram, simultaneamente, como autoras ou rés em um mesmo processo judicial. Esse ...
A palavra "elegant" é frequentemente utilizada para descrever um estilo ou uma graça que se destaca pela simplicidade e sofisticação. A etimologia da palavra remonta ao latim "...
O termo "mundane" tem suas raízes no latim "mundanus", que significa "do mundo". Na língua inglesa, a palavra é frequentemente utilizada para descrever algo que é comum, rotine...
A palavra "bewildered" é um termo em inglês que traduzido para o português significa "desconcertado" ou "confuso". Este adjetivo é utilizado para descrever um estado mental de ...
O princípio da função social da propriedade é um conceito fundamental no direito brasileiro, consagrado na Constituição de 1988. Este princípio estabelece que a propriedade ...
O termo "keen" é um adjetivo em inglês que possui várias conotações, dependendo do contexto em que é utilizado. Em sua essência, "keen" significa ter uma forte disposição ...
A palavra "ubiquitous" deriva do latim "ubique", que significa "em todo lugar". Em um contexto moderno, esse termo é frequentemente utilizado para descrever tecnologias, ideias ou...
A sucessão é um conceito jurídico fundamental que se refere ao conjunto de normas que regulam a transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus he...
O princípio da economicidade é um dos fundamentos que regem a administração pública e se refere à necessidade de se utilizar os recursos públicos de forma eficiente e eficaz...
O conceito de código no contexto jurídico é fundamental para a compreensão do funcionamento do sistema legal em um país. Em termos simples, um código é um conjunto sistemát...
O termo "intricate" é frequentemente utilizado para descrever algo que é complexo, detalhado e muitas vezes difícil de entender ou analisar. Esse adjetivo é derivado do latim "...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma das principais instituições do sistema judiciário brasileiro, desempenhando um papel crucial na interpretação e aplicação do dir...
A desapropriação por interesse social é um instrumento jurídico que permite ao Estado adquirir propriedade privada para atender a necessidades coletivas, como a construção de...
A liquidação por cálculo é um processo essencial na administração pública, que visa apurar e formalizar débitos públicos. Esse procedimento se refere ao conjunto de ativid...
A palavra "trivial" deriva do latim "trivialis", que significa "comum" ou "banal". No uso moderno, o termo se refere a algo que é considerado sem importância ou relevância. Em c...
A frase "Eu sou do Brasil" é uma expressão simples, mas essencial para quem deseja se apresentar em inglês. Em contextos de apresentações, essa declaração não apenas inform...
O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos mais importantes do direito contemporâneo, especialmente no contexto dos direitos humanos. Este princípio estabel...
A comunicação em inglês, especialmente em contextos informais, pode ser desafiadora para muitos aprendizes da língua. Uma pergunta comum que pode surgir em conversas casuais é...
A ação de remoção de ocupação irregular é um instrumento jurídico que visa desocupar áreas ocupadas de maneira ilegal, especialmente aquelas que pertencem ao patrimônio p...
O princípio da impessoalidade é um dos pilares fundamentais da administração pública, consagrado na Constituição Federal do Brasil. Ele estabelece que a atuação do Estado ...
O habeas corpus é um instrumento jurídico fundamental no sistema legal brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988. Ele serve como uma proteção ao direito de libe...
O Direito Administrativo é um ramo do direito público que regula as relações entre a administração pública e os cidadãos, bem como as atividades da própria administração...
O termo "opaque" é frequentemente utilizado na língua inglesa para descrever algo que não é transparente ou que é difícil de entender. Em um contexto educacional, essa palavr...
O termo "quizzical" é um adjetivo da língua inglesa que descreve uma expressão facial ou uma atitude que combina curiosidade com um toque de confusão ou dúvida. Frequentemente...
Quando se trata de viajar, uma das primeiras perguntas que surgem é sobre o custo da hospedagem. Saber como perguntar "Quanto custa por noite?" em inglês é uma habilidade essenc...
Quando se trata de socializar, saber como convidar alguém para sair ou participar de uma atividade é uma habilidade essencial. A expressão "Que tal irmos juntos?" é uma maneira...
O princípio da proporcionalidade é um conceito fundamental no âmbito do direito, especialmente nas relações entre o Estado e os cidadãos. Ele se baseia na ideia de que as aç...
A liquidação por artigos é um procedimento jurídico que visa determinar o valor exato de uma obrigação contida em uma sentença. Essa prática é especialmente relevante em c...
O contrato administrativo é um instrumento jurídico que estabelece uma relação entre a Administração Pública e o particular, visando a realização de um objetivo de interes...
O embargo de declaração é um recurso jurídico utilizado no âmbito do Direito Processual Civil para esclarecer, corrigir ou completar uma decisão judicial que apresenta obscur...
A palavra "lucid" deriva do latim "lucidus", que significa "brilhante" ou "iluminado". No contexto da educação e do pensamento crítico, "lucid" refere-se à clareza e à transpa...
A expressão "Estou aqui a trabalho" é comum em ambientes profissionais e pode ser utilizada em diversas situações. No contexto do inglês, a tradução direta seria "I am here ...
Os atos administrativos complexos são uma categoria específica dentro do direito administrativo, caracterizados pela necessidade de múltiplas aprovações para sua validade. Est...
O direito à educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano e social, reconhecido em diversas legislações e tratados internacionais. Em sua essência, es...
O princípio do devido processo legal é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito, assegurando que todos os indivíduos tenham acesso a um processo justo e imparcial. Esse ...
A expressão "Eu não sei" é uma das mais comuns em qualquer idioma, e o inglês não é exceção. No entanto, existem várias maneiras de transmitir essa ideia, dependendo do co...
Os tribunais superiores no Brasil desempenham um papel fundamental na estrutura do sistema judiciário, garantindo a interpretação e a aplicação uniforme das leis em todo o ter...
A língua inglesa, rica em expressões e nuances, oferece diversas maneiras de se despedir. Dizer "até logo" pode variar conforme o contexto social, a formalidade da situação e ...
A comunicação eficaz em inglês é essencial para quem viaja, especialmente ao fazer reservas em hotéis. Dizer "Posso reservar um quarto?" é uma das frases mais úteis que um v...
A habilidade de se comunicar efetivamente em inglês, especialmente em situações cotidianas como fazer compras, é essencial para qualquer pessoa que deseje viajar ou viver em um...
O domínio do inglês é essencial para quem deseja viajar pelo mundo, especialmente em países onde a língua é amplamente falada. Uma das perguntas mais comuns que um viajante p...
A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal do Brasil, especificamente no artigo 102, inciso I, alínea "a". ...
A comunicação em um idioma estrangeiro pode ser desafiadora, especialmente quando se trata de situações cotidianas, como pedir a senha do Wi-Fi. Neste artigo, vamos explorar co...
A ação de interdição é um instrumento jurídico que visa proteger pessoas que, devido a diversas circunstâncias, não conseguem cuidar de si mesmas ou administrar seus bens. ...
O termo "grim" é frequentemente utilizado na língua inglesa para descrever algo que é sombrio, severo ou até mesmo aterrorizante. A palavra carrega uma conotação de seriedade...
A habilidade de se comunicar efetivamente em inglês é essencial para construir e manter relacionamentos, tanto pessoais quanto profissionais. Uma das situações comuns em que es...
A palavra "elated" é um termo em inglês que traduzido para o português significa "eufórico" ou "extremamente feliz". Essa emoção é mais do que uma simples alegria; é uma se...
O mandado coletivo de segurança ambiental é uma ferramenta jurídica que visa proteger o meio ambiente através da defesa de direitos coletivos. Essa modalidade de mandado é esp...
O inquérito civil público é um instrumento jurídico essencial no Brasil, criado pela Lei nº 7.347/1985, que visa proteger interesses difusos e coletivos, como o meio ambiente,...
O termo "conspicuous" é um adjetivo da língua inglesa que se traduz como "evidente" ou "notável". Ele é frequentemente utilizado para descrever algo que se destaca de maneira c...